Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos